DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO EM FAVOR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE.
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES
Dados da publicação
Compra202621593Controle PNCP07954480000179-1-016351/2026Processo22001104433202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR FLÁVIO PONTESLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 10:33Abertura03/06/2026, 11:45Encerramento10/06/2026, 20:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO DOS MATERIAIS ESPORTIVOS USADOS NAS AULAS ESPORTIVAS DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE