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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO - 2026

ESTADO DO CEARA · EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA

Valor estimadoR$ 998,74
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202622752Controle PNCP07954480000179-1-016364/2026Processo22001109066202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CLÓVIS BEVILÁQUALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 11:03Abertura03/06/2026, 11:10Encerramento10/06/2026, 11:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais educativos e esportivos é indispensável para garantir a qualidade das atividades pedagógicas e o desenvolvimento integral dos estudantes da escola pública. Dessa forma, a aquisição desses materiais visa suprir as necessidades da unidade escolar, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais e esportivas, em conformidade com os objetivos pedagógicos da instituição e com as diretrizes da educação pública, beneficiando diretamente os estudantes e fortalecendo a qualidade do ensino oferecido.

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