DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção e conservação de bens imóveis
ESTADO DO CEARA · EEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDO
Dados da publicação
Compra202618129Controle PNCP07954480000179-1-016429/2026Processo22001093983202690ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDOLocalMissão Velha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 15:21Abertura08/05/2026, 15:30Encerramento14/05/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis visa suprir as necessidades de limpeza e conservação dos ambientes desta unidade escolar, contribuindo para um ambiente mais agradável, organizado e limpo. Justifica-se pela necessidade de garantir um ambiente seguro, higiênico e saudável, essencial para a saúde e o aprendizado de alunos e funcionários.