Serviço de limpeza e conservação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição dos serviços visa suprir as necessidades de limpeza e conservação dos ambientes desta unidade escolar, bem como aquisição de insumos necessários para realização destas atividades, contribuindo para um ambiente mais agradável, organizado e limpo. Justifica-se pela necessidade de garantir um ambiente seguro, higiênico e saudável, essencial para a saúde e o aprendizado de alunos e funcionários durante o ano vigente.