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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · EEMTI DE PAJUÇARA

Valor estimadoR$ 2.996,24
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202614008Controle PNCP07954480000179-1-016445/2026Processo22001079998202645ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI DE PAJUÇARALocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 15:24Abertura14/04/2026, 17:00Encerramento22/04/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender as necessidades educacionais e promover maior inclusão, incentivo à prática esportiva e melhoria na qualidade de vida dos alunos da EEMTI de Pajuçara.

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