DispensaDivulgada no PNCP
DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA
ESTADO DO CEARA · EEMTI DE PAJUÇARA
Dados da publicação
Compra202619256Controle PNCP07954480000179-1-016459/2026Processo22001086202202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI DE PAJUÇARALocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 15:31Abertura15/05/2026, 13:20Encerramento22/05/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
suprir as necessidades manutenção preventiva e corretiva das condições higiênico-sanitárias das instalações, garantindo a potabilidade da água consumida e o controle eficaz de vetores e pragas urbanas.