AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS visa suprir as necessidades essenciais para o adequado funcionamento e conservação da infraestrutura física, administrativa e pedagógica da unidade escolar, garantindo condições adequadas ao desenvolvimento das atividades escolares e à segurança da comunidade escolar. Sendo assim, a execução dos serviços de manutenção e pequenos reparos torna-se necessária para assegurar a continuidade das ações educacionais com qualidade, eficiência e segurança, assim atendendo à EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção.