DispensaDivulgada no PNCP
Material de copa e cozinha
ESTADO DO CEARA · EEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDO
Dados da publicação
Compra202613974Controle PNCP07954480000179-1-016479/2026Processo22001079930202666ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDOLocalMissão Velha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 15:44Abertura16/04/2026, 12:00Encerramento23/04/2026, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material de copa e cozinha justifica-se pela necessidade de garantir a segurança alimentar, higiene e o preparo adequado da merenda escolar, em conformidade com as normas sanitárias essenciais para o funcionamento contínuo, garantindo segurança, qualidade, reposicionamento de utensílios, melhor organização e eficiência no setor de copa e cozinha.