DispensaDivulgada no PNCP
Material de expediente
ESTADO DO CEARA · EEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDO
Dados da publicação
Compra202614690Controle PNCP07954480000179-1-016486/2026Processo22001081834202688ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDOLocalMissão Velha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 15:48Abertura22/04/2026, 14:00Encerramento27/04/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição visa garantir a continuidade das atividades administrativas e pedagógicas, assegurando o funcionamento ininterrupto das atividades de ensino e atendimento ao público. A compra é essencial para a elaboração de documentos, atividades escolares e a manutenção da infraestrutura de ensino, atendendo ao princípio da eficiência na gestão pública.