DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM ABRAÃO BAQUIT
Dados da publicação
Compra202622722Controle PNCP07954480000179-1-016529/2026Processo22001109194202688ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ABRAÃO BAQUITLocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:28Abertura03/06/2026, 16:40Encerramento10/06/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
suprir as necessidades para realizar eventos na Escola.