DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ
Dados da publicação
Compra202610982Controle PNCP07954480000179-1-016548/2026Processo22001017985202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 17:03Abertura13/04/2026, 11:00Encerramento17/04/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para o bom funcionamento da escola no ano de 2026