AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação tem por objeto a aquisição de material educativo esportivo, visando atender às necessidades da unidade escolar no desenvolvimento das atividades pedagógicas, especialmente no âmbito da educação física e de projetos esportivos e educacionais. Os materiais educativos esportivos são indispensáveis para a realização das aulas práticas de educação física, bem como para a execução de projetos interdisciplinares, eventos escolares, atividades recreativas e ações de incentivo à saúde e qualidade de vida dos alunos.