Aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações em favor da EEEP Antonio Mota Filho.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessidade de manutenção preventiva e corretiva dos imóveis e instalações, garantindo a segurança, a funcionalidade e a conservação do patrimônio, de modo a evitar a deterioração das estruturas e assegurar a continuidade das atividades administrativas.