HIGIENIZAÇÃO LIMPEZA - cedea

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa suprir as necessidades visa atender ações do Mapp 1079, 1982 e 1805, que é a Manutenção - SEDUC; APOIO ÀS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR.; POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS; DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES COM FOCO NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE COM EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL; Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC; Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 02 (provisório).