DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para manutenção da escola para suprir as necessidades administrativas e educativas da unidade escolar
ESTADO DO CEARA · EEEP DE PACATUBA
Dados da publicação
Compra202608367Controle PNCP07954480000179-1-016632/2026Processo22001050954202633ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DE PACATUBALocalPacatuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 10:50Abertura08/06/2026, 11:00Encerramento16/06/2026, 07:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviço para manutenção da escola para suprir as necessidades administrativas e educativas da unidade escolar