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DispensaDivulgada no PNCP

COTAÇÃO ELETRÔNICA 39/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO EM PROL DA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA.

ESTADO DO CEARA · EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA

Valor estimadoR$ 3.162,00
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Dados da publicação

Compra202622748Controle PNCP07954480000179-1-016677/2026Processo22001109240202649ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 13:58Abertura09/06/2026, 08:00Encerramento16/06/2026, 07:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Material Educativo e Esportivo visa o acesso a materiais de qualidade que proporcionem uma experiência esportiva mais completa, contribuindo para o aprimoramento das habilidades dos alunos e o comprometimento com o desenvolvimento saudável da comunidade discente, atendendo assim à EEMTI Antônio Custódio de Mesquita. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com o Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026 publicada no Diário Oficial do Estado.

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