DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA EIT TAPERA.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA
Dados da publicação
Compra202622416Controle PNCP07954480000179-1-016689/2026Processo22001108115202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 14:27Abertura08/06/2026, 15:00Encerramento16/06/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material de expediente é fundamental para o bom funcionamento administrativo e pedagógico da escola. Esses materiais são utilizados diariamente em atividades de secretaria, coordenação, professores e alunos, garantindo a organização dos registros, a elaboração de documentos oficiais, o planejamento pedagógico e o apoio às práticas educativas.