DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Festividades e Homenagens
ESTADO DO CEARA · COLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA
Dados da publicação
Compra202620189Controle PNCP07954480000179-1-016742/2026Processo22001100387202673ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOLÉGIO ESTADUAL ANCHIETALocalMaranguape/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 16:28Abertura08/06/2026, 16:30Encerramento11/06/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
suprir as necessidades da escola no que diz respeito às confraternizações ou eventos específicos que possam ser necessário serviço de alimentação diferenciado, assim atendendo à EEMTI Anchieta