DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA
Dados da publicação
Compra202623000Controle PNCP07954480000179-1-016748/2026Processo22001109551202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDALocalPacatuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 16:42Abertura08/06/2026, 17:00Encerramento15/06/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa assegurar a adequada manutenção e conservação dos ambientes escolares