DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202621635Controle PNCP07954480000179-1-016779/2026Processo22001092472202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSALocalItaitinga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 08:11Abertura09/06/2026, 10:00Encerramento12/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço essencial de uso pedagógico e da secretaria escolar da unidade para auxiliar das demandas pedagógicas.