DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS
Dados da publicação
Compra202621412Controle PNCP07954480000179-1-016832/2026Processo22001100864202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOSLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 10:47Abertura09/06/2026, 15:00Encerramento15/06/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Suprir as necessidades de realizar atividades e comemorações relacionados as datas festivas do calendário escolar.