Aquisição de Material de Copa e Cozinha.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Material de Consumo–Copa e Cozinha, é vital para garantir o atendimento às demandas pedagógicas e alimentícias bem como oferta alimentos em recipientes adequados para que os alunos e seus colaboradores possam fazer seus Lances e manipulações, de gêneros alimentícios, esses novos objetos e adequados para Escola Indígena Tremembé Francisco Sales do Nascimento, garantindo fornecimento de alimentação para os(a) estudantes, professores e demais servidores. Desse modo, se faz necessário adquirir o material citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção (Nº 01/2026).