DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
ESTADO DO CEARA · EEFM CARMINHA VASCONCELOS
Dados da publicação
Compra202623193Controle PNCP07954480000179-1-016866/2026Processo22001084870202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CARMINHA VASCONCELOSLocalMorrinhos/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 13:15Abertura09/06/2026, 14:00Encerramento15/06/2026, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS,,faz-se necessária a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção predial para que se mantenha as instalações em perfeito estado de funcionamento, em razão da necessidade de zelar pela conservação do bem público, de forma a garantir sua utilização plena, contínua e segura. Assim atendendo às EEMTI Carminha Vasconcelos.