DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0.2
ESTADO DO CEARA · EEM EDSON CORREA
Dados da publicação
Compra202622093Controle PNCP07954480000179-1-016868/2026Processo22001106854202679ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EDSON CORREALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 13:24Abertura09/06/2026, 14:00Encerramento15/06/2026, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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