DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE
ESTADO DO CEARA · EEFM SANTO AMARO
Dados da publicação
Compra202623364Controle PNCP07954480000179-1-016920/2026Processo22001111637202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SANTO AMAROLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 16:28Abertura09/06/2026, 18:00Encerramento12/06/2026, 19:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
conforme as necessidades da escola