A contratação de serviços gráficos faz-se necessária para atender às demandas pedagógicas da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, garantindo a produção de materiais impressos essenciais ao desenvolvimento das atividades educacionais. Os serviços gráficos serão utilizados para realização de atividades pedagógicas, projetos educacionais, e materiais de apoio didático. Portaria de Manutenção nº 001/2026 (número provisório

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação tem por objetivo justificar a necessidade de contratação de serviço gráfico, pela segunda vez no exercício vigente, para atender às demandas da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria de Lourdes Oliveira. Ressalta-se que a primeira contratação atendeu às necessidades inicialmente previstas no planejamento anual. Entretanto, surgiram novas demandas decorrentes da ampliação de projetos pedagógicos, eventos escolares, atividades extracurriculares, campanhas educativas, emissão de materiais informativos, e demais ações institucionais não integralmente previstas no momento da estimativa inicial.