DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA
Dados da publicação
Compra202620949Controle PNCP07954480000179-1-016981/2026Processo22001102095202675ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDALocalPacatuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 10:00Abertura10/06/2026, 10:30Encerramento15/06/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as necessidades das atividades pedagógicas