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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.

ESTADO DO CEARA · EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA

Valor estimadoR$ 260,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202623623Controle PNCP07954480000179-1-017065/2026Processo22001112819202699ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMALocalUruburetama/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 15:46Abertura10/06/2026, 15:50Encerramento15/06/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

desenvolvimento integral dos estudantes, contemplando não apenas o aprendizado teórico, mas também aspectos físicos, sociais e emocionais, assim atendendo à EEMTI MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA.

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