DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA
Dados da publicação
Compra202619168Controle PNCP07954480000179-1-017086/2026Processo22001082135202655ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 16:48Abertura10/06/2026, 17:00Encerramento15/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviço de Festividades e Homenagens visa proporcionar um momento de confraternização e homenagem para os professores e funcionários da EEM Professor Hermenegildo Firmeza, em comemoração ao encerramento do ano letivo.