DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS, ANO 2026.
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO
Dados da publicação
Compra202622167Controle PNCP07954480000179-1-017090/2026Processo22001107425202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO MOREIRA FILHOLocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 18:46Abertura11/06/2026, 07:00Encerramento16/06/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material para Manutenção de Bens Imoveis, destinado a atender as ações da EEMTI Francisco Moreira Filho de Tabuleiro do Norte, visa suprir as necessidades de manutenção dos ambientes desta unidade escolar, garantindo um ambiente adequado para o processo de ensino-aprendizagem.