DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
Dados da publicação
Compra202634481Controle PNCP07954480000179-1-025970/2026Processo22001155421202647ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELOLocalPacujá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 15:44Abertura08/10/2026, 16:00Encerramento14/10/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se na necessidade da EEMTI Plácido Aderaldo Castelo, para atender ações de manutenção preventiva e corretiva com o objetivo de garantir a conservação, a segurança e o bom funcionamento de suas instalações físicas. Essas ações visam preservar a infraestrutura escolar, evitando a deterioração de espaços e assegurando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas.