DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM MONSENHOR AGUIAR
Dados da publicação
Compra202623613Controle PNCP07954480000179-1-017091/2026Processo22001112004202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MONSENHOR AGUIARLocalTianguá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 21:21Abertura11/06/2026, 08:00Encerramento16/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, tem como objetivo realizar melhorias e consertos estruturais a fim de garantir que haja conservação predial desta Unidade de Ensino para o bem comum e melhor qualidade de conforto aos alunos e profissionais da EEMTI Monsenhor Aguiar.