DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA ZENOBIA RODRIGUES BRAGA
Dados da publicação
Compra202616269Controle PNCP07954480000179-1-017135/2026Processo22001085690202639ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA ZENOBIA RODRIGUES BRAGALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 09:37Abertura11/06/2026, 10:00Encerramento16/06/2026, 20:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
suprir as necessidades de interação e comunicação entre toda a escola, mantendo um ambiente harmonioso.