DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM FAVOR DA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA - PARAMBU - CREDE 15 - TAUÁ-CE.

ESTADO DO CEARA · EEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHA

Valor estimadoR$ 4.120,00
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Dados da publicação

Compra202622371Controle PNCP07954480000179-1-017136/2026Processo22001106030202607ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHALocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 09:42Abertura11/06/2026, 13:00Encerramento16/06/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa suprir as necessidades internas da escola, tendo em vista que o mesmo é indispensável ao desenvolvimento das atividades práticas, a aquisição de materiais de proteção e segurança é de fundamental importância para garantir a integridade física, o bem-estar e a tranquilidade de nossos alunos durante a realização das atividades práticas. Esses equipamentos contribuem diretamente para a prevenção de acidentes e minimização de riscos, oferecendo um ambiente mais seguro, organizado e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais. Além de assegurar a proteção dos estudantes, a disponibilização desses materiais demonstra o compromisso da instituição com a qualidade do ensino e com a responsabilidade de proporcionar condições apropriadas para a aprendizagem prática.