MATERIAL DE FESTIVIDADE E HOMENAGEM

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

justifica-se pela necessidade de promover eventos, ações comemorativas, atividades pedagógicas, culturais e institucionais, proporcionando um ambiente mais acolhedor, participativo e integrado para estudantes, servidores e comunidade escolar. Os materiais serão utilizados na organização e ornamentação de atividades previstas no calendário escolar, contribuindo para o fortalecimento das ações educativas, da convivência social e do engajamento da comunidade nas atividades desenvolvidas pela instituição.