DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE.
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA
Dados da publicação
Compra202623727Controle PNCP07954480000179-1-017180/2026Processo22001113104202653ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZALocalBeberibe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 13:47Abertura11/06/2026, 14:00Encerramento16/06/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para suprir as necessidades da escola.