DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA
Dados da publicação
Compra202616172Controle PNCP07954480000179-1-017204/2026Processo22001081349202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 14:52Abertura11/06/2026, 14:57Encerramento16/06/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição destes materiais é necessária para a realização de homenagens e ações de reconhecimento, contribuindo para a valorização e o incentivo de alunos, professores e servidores da instituição.