DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Outros Serviços de Terceiros - Festividade e Homenagem em favor da EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO referente ao exercício financeiro do ano de 2026 da referida Unidade Escolar.
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO
Dados da publicação
Compra202629528Controle PNCP07954480000179-1-021284/2026Processo22001137554202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA CELESTE DE AZEVEDOLocalTrairi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 16:19Abertura17/08/2026, 16:30Encerramento21/08/2026, 07:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade da Contratação de Outros Serviços de Terceiros - Festividade e Homenagem em favor da EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO referente ao exercício financeiro do ano de 2026 da referida Unidade Escolar.