DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios em favor da EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, referente a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, dentro do exercício financeiro de 2026.
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO
Dados da publicação
Compra202629431Controle PNCP07954480000179-1-021325/2026Processo22001137214202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA CELESTE DE AZEVEDOLocalTrairi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 09:59Abertura21/08/2026, 10:30Encerramento21/08/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade da Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios em favor da EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, referente a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, dentro do exercício financeiro de 2026.