AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa assegurar o funcionamento contínuo das atividades administrativas e pedagógicas da escola, evitando a interrupção de serviços essenciais. É indispensável para a rotina diária, como elaboração de documentos, avaliações, planejamento escolar e organização documental, atendendo a demanda da EEEP Alfredo Nunes de Melo.