DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESTADO DO CEARA · LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES
Dados da publicação
Compra202618099Controle PNCP07954480000179-1-017310/2026Processo22001.0940142026-56ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUESLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 14:53Abertura12/06/2026, 15:30Encerramento17/06/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Regularização da situação cadastral (Estadual, Municipal, Federal, entre outros…) para o funcionamento contínuo desta unidade escolar