DispensaDivulgada no PNCP

REFORMA DE 3 SALAS DE AULA E ESGOTO

ESTADO DO CEARA · EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA

Valor estimadoR$ 130.956,80
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Dados da publicação

Compra202623934Controle PNCP07954480000179-1-017327/2026Processo22001092456202668ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 15:18Abertura12/06/2026, 16:00Encerramento17/06/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A estrutura física da escola reflete diretamente na qualidade do ensino e na melhoria da aprendizagem. O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, vem implantando um programa de melhoramento da estrutura física das Escolas Estaduais. As alterações de reforma a serem efetuadas no prédio da EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA (HIDROLÂNDIA), destinam-se ao melhoramento dos ambientes funcionais. Para isso, serão reformadas: REFORMA DE 3 SALAS DE AULA E ESGOTO. Essa obra se faz necessária para que sejam supridas as deficiências estruturais da escola.