DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo - Material de Expediente
ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO
Dados da publicação
Compra202623421Controle PNCP07954480000179-1-017353/2026Processo22001111999202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 16:06Abertura12/06/2026, 16:30Encerramento18/06/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas desta Instituição de ensino