DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo - material de Limpeza e Produção de Higienização.
ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO
Dados da publicação
Compra202623514Controle PNCP07954480000179-1-017354/2026Processo22001112341202605ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 16:11Abertura12/06/2026, 16:30Encerramento18/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir a adequada higienização e conservação dos ambientes, assegurando condições de salubridade, segurança e bem-estar aos usuários, além de contribuir para a prevenção de doenças.