Aquisição de Sonda Enteral, Sonda Estomacal Curta e Sonda Estomacal Longa para o Hospital Infantil Albert Sabin no período de 12 meses.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A contratação destina-se à aquisição de sondas enterais (6Fr e 8Fr) e sondas estomacais curtas (6, 8 e 10) e longas (10 e 16), insumos descartáveis essenciais para instituições de saúde. Esses dispositivos são utilizados em terapias nutricionais enterais, lavagem e drenagem gástrica, entre outros procedimentos clínicos e cirúrgicos. As sondas enterais atendem pacientes com disfagia decorrente de AVC, desnutrição grave, neoplasias, cirurgias da cavidade oral e pós-operatórios gastrointestinais. As sondas estomacais são empregadas principalmente para lavagem e drenagem gástrica, podendo ser usadas temporariamente para nutrição enteral. A indisponibilidade desses insumos compromete a segurança e a qualidade da assistência prestada à população cearense. Ressalta-se que a Ata nº 09918/2025 (PE 0999/2024) encontra-se sem saldo disponível e a tentativa de remanejamento foi infrutífera, justificando a abertura de novo processo pela SESA (NUP 24001.059631/2025-50).