DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ

Valor estimadoR$ 586,55
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Dados da publicação

Compra202624284Controle PNCP07954480000179-1-017567/2026Processo22001114812202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 09:28Abertura16/06/2026, 12:00Encerramento19/06/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de gêneros alimentícios para a escola é essencial para garantir a oferta de uma alimentação adequada e equilibrada aos alunos, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais normativas vigentes.

Itens publicados (2)

Item 1 · FRANGO, FILE DE PEITO, CONGELADO, SEM PELE, SEM CARTILAGEM, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, N° DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 376,22

Quantidade: 26 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 14,47 · Em andamento

Item 2 · ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 210,33

Quantidade: 57 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 3,69 · Em andamento