DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (saldo restante)

ESTADO DO CEARA · EEFM PAULO ELPÍDIO

Valor estimadoR$ 18.800,00
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Dados da publicação

Compra202624267Controle PNCP07954480000179-1-017585/2026Processo22001110225202643ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PAULO ELPÍDIOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 09:56Abertura16/06/2026, 10:00Encerramento19/06/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de gêneros alimentícios necessários à oferta da merenda aos estudantes contribuindo para o funcionamento regular da unidade escolar usando o saldo restante de alimentação de R$18.896,90, referente ao aporte para o ano letivo de 2026, atendendo aos critérios básicos estabelecidos em lei maior.

Itens publicados (8)

Item 1 · ARROZ, PARBOLIZADO, GRAOS INTEIROS, LONGO FINO, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 1.000,00

Quantidade: 200 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Item 2 · ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 800,00

Quantidade: 200 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento

Item 3 · MACARRAO, ESPAGUETE, BASE DE FARINHA,FINO, SEM OVOS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 93/2000 - ANVISA, PACOTE 500.0 GRAMAS

R$ 800,00

Quantidade: 200 · Unidade: PACOTE 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento

Item 4 · OVO, DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MEDIO, PESO MINIMO 50G, UNIDADES RECOBERTAS COM PLASTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, CERTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE, AVULSO 1.0 UNIDADE

R$ 3.200,00

Quantidade: 2000 · Unidade: AVULSO 1.0 UNIDADE · Unitário: R$ 1,60 · Em andamento

Item 5 · FRANGO, FILE DE PEITO, CONGELADO, SEM PELE, SEM CARTILAGEM, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, N° DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 5.900,00

Quantidade: 200 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 29,50 · Em andamento

Item 6 · TORRADA, INTEGRAL, COMPOSTA POR FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, PACOTE 320.0 GRAMAS

R$ 2.400,00

Quantidade: 300 · Unidade: PACOTE 320.0 GRAMAS · Unitário: R$ 8,00 · Em andamento

Item 7 · CARNE BOVINA, MOIDA, CONGELADA, EMBALAGEM EM FILME PVC OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, MAXIMO PERMITIDO DE AGUA NA COMPOSICAO 3%, INSTRUCAO NORMATIVA Nº 83 DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM PLASTICA 500.0 GRAMAS

R$ 4.400,00

Quantidade: 200 · Unidade: EMBALAGEM PLASTICA 500.0 GRAMA · Unitário: R$ 22,00 · Em andamento

Item 8 · CEBOLA, BRANCA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUCAO COMPLETA DO TAMANHO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 300,00

Quantidade: 50 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento