DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA CONVENCIONAL) PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 EM FAVOR DA EMMTI JOSE FRANCISCO DE MOURA;

ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA

Valor estimadoR$ 13.473,67
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Dados da publicação

Compra202623632Controle PNCP07954480000179-1-017836/2026Processo22001112811202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURALocalPalhano/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 09:18Abertura18/06/2026, 12:00Encerramento23/06/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a necessidade de aquisição a presente Aquisição de Gêneros de Alimentação, visa suprir as necessidades nas ações desenvolvidas pela EEMTI José Francisco de Moura, na utilização da merenda escolar pelos alunos (as), durante o segundo semestre do ano de 2026, desse modo, se faz necessário adquirir os materiais citados com Aporte de Recursos Financeiros da portaria nº 05/2026 (Provisório).

Itens publicados (10)

Item 1 · ESPECIARIAS, TIPO ACAFRAO, PO, DESIDRATADO E MOIDO, ACONDICIONADO E EMBALADO DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS, UNIDADE 1.0 PACOTE

R$ 10,08

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE 1.0 PACOTE · Unitário: R$ 2,52 · Em andamento

Item 2 · ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 1.123,72

Quantidade: 52 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 21,61 · Em andamento

Item 3 · AVEIA, FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM 200.0 GRAMAS

R$ 746,72

Quantidade: 208 · Unidade: EMBALAGEM 200.0 GRAMAS · Unitário: R$ 3,59 · Em andamento

Item 4 · CEBOLA, BRANCA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUCAO COMPLETA DO TAMANHO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 308,46

Quantidade: 97 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS · Unitário: R$ 3,18 · Em andamento

Item 5 · LOURO, FOLHA, EMBALAGEM DE 15G, PACOTE 24.0 UNIDADES

R$ 2,46

Quantidade: 1 · Unidade: PACOTE 24.0 UNIDADES · Unitário: R$ 2,46 · Em andamento

Item 6 · MILHO VERDE EM CONSERVA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO RDC 352/2002 - ANVISA, EMBALAGEM 200.0 GRAMAS

R$ 174,37

Quantidade: 53 · Unidade: EMBALAGEM 200.0 GRAMAS · Unitário: R$ 3,29 · Em andamento

Item 7 · OVO, DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MEDIO, PESO MINIMO 50G, UNIDADES RECOBERTAS COM PLASTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, CERTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE, AVULSO 1.0 UNIDADE

R$ 3.795,00

Quantidade: 5500 · Unidade: AVULSO 1.0 UNIDADE · Unitário: R$ 0,69 · Em andamento

Item 8 · PAO, MASSA FINA, TIPO HAMBURGUER OU HOT DOG, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, AGUA, SAL E FERMENTO QUIMICO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICOS, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS E QUANTIDADE DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMAS

R$ 6.741,00

Quantidade: 900 · Unidade: PACOTE 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 7,49 · Em andamento

Item 9 · ESPECIARIAS, PAPRICA DOCE EM PO, PIMENTAO DESIDRATADO, SEM AS SEMENTES, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 3,50

Quantidade: 1 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 3,50 · Em andamento

Item 10 · PIMENTA DO REINO, PRETA, EMBALAGEM 500.0 GRAMAS

R$ 15,00

Quantidade: 2 · Unidade: EMBALAGEM 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 7,50 · Em andamento