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Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) é reconhecido como um dos maiores e mais importantes centros de alta complexidade do Norte e Nordeste do Brasil. Com uma estrutura robusta e um corpo clínico altamente especializado, desempenha papel fundamental na rede estadual de saúde, sendo referência em áreas estratégicas como neurologia, neurocirurgia, transplantes, medicina intensiva, reabilitação e atendimento às urgências e emergências. Trata-se de um hospital terciário de referência estadual e nacional, com serviço de emergência de porta aberta 24 horas, destacando-se, entre outras linhas de cuidado, como referência nacional no atendimento e tratamento do Acidente Vascular Cerebral (AVC) agudo.