Aquisição de Material para Festividades e Homenagens, destinado a atender as ações da EEMTI Francisco Moreira Filho

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição justifica-se pela necessidade imprescindível de suprir a unidade escolar com os materiais de festividades e eventos institucionais para o fortalecimento dos vínculos entre a escola, as famílias e a comunidade local, atendendo às diretrizes nacionais de gestão democrática e participativa. Ademais, criar um ambiente escolar acolhedor, dinâmico e atrativo. As cerimônias de homenagens constituem instrumentos fundamentais para o fortalecimento do protagonismo estudantil e para o estímulo ao rendimento escolar.